1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
|
Altera a Lei n° 3.400, de 16 de abril de 2015, que autoriza o poder executivo a adquirir área de 4.220,00m² (quatro mil e duzentos e vinte metros quadrados) para ampliação da área do cemitério municipal "jardim da saudade", e dá outras providências.
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
|
Aprovado em Votação Final
Obs.: Por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 4.122 de 16 de junho de 2025 (PPA), altera a Lei nº 4.146 de 01 de setembro de 2025 (LDO).
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
|
Aprovado em Votação Final
Obs.: Por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
|
Autoriza a desafetação de áreas públicas institucionais e dá outras providências.
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
|
Aprovado em Votação Final
Obs.: Por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.113, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho, para corrigir as atribuições típicas do cargo de Chefe da Divisão de Eventos Culturais no Anexo XXI, acrescentar o cargo de Zelador Escolar ao Anexo XI, incluir sua remuneração no Anexo XXIV, e acrescentar o cargo de Motorista Temporário no Anexo XXV, e dá outras providências.
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
|
Aprovado em Votação Final
Obs.: Por unanimidade
|
