Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº 50, de 18 de dezembro de 2009, para dispor sobre a tributação do ISSQN incidente sobre shows, eventos, espetáculos e congêneres realizados no Município de Chopinzinho

Dispõe sobre a digitalização de documentos públicos e a política de gestão documental no município de Chopinzinho

O vereador uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto à Secretaria competente de sua Administração, sejam realizadas melhorias no parquinho infantil e na área destinada à quadra de esportes do Núcleo Escolar Vera Tupã, localizado na Comunidade Palmeirinha, no município de Chopinzinho.

A vereadora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que sejam realizadas melhorias relacionadas aos pontos de ônibus localizados na Comunidade de São Brás, neste município: O conserto e a troca de local do ponto de ônibus situado próximo à residência da família Vetorello, visando proporcionar melhores condições de uso e maior segurança aos usuários do transporte escolar e coletivo; A construção de um novo ponto de ônibus nas proximidades da residência da família de Gilberto e Roseli Bedin, a fim de oferecer abrigo adequado aos moradores e estudantes que aguardam o transporte no local.

A Vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizada com urgência a manutenção das estradas rurais nas comunidades de Alto Gramado, Gramado,Fartura, Linha Vieira, Capivarinha, São Francisco e demais localidades adjacentes.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto ao setor competente da administração, sejam realizadas diligências junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a fim de que seja reavaliada a possibilidade de realização da entrega de correspondências em toda a extensão da Travessa das Cabriúvas, localizada no Bairro Cristo Rei, neste município.

O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto à secretaria competente de sua administração, sejam realizadas melhorias no Parque do Lago Municipal, consistindo em:• Reparos e manutenção no parquinho infantil;• Reforma da quadra sintética, com instalação de redes nas traves; • Manutenção e melhoria da iluminação da quadra sintética e da pista de caminhada e demais áreas do parque.

O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue.
Considerando que foi encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Pedido de Informação Parlamentar nº 012/2025