Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº 50, de 18 de dezembro de 2009, para dispor sobre a tributação do ISSQN incidente sobre shows, eventos, espetáculos e congêneres realizados no Município de Chopinzinho

Dispõe sobre a digitalização de documentos públicos e a política de gestão documental no município de Chopinzinho

O vereador uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto à Secretaria competente de sua Administração, sejam realizadas melhorias no parquinho infantil e na área destinada à quadra de esportes do Núcleo Escolar Vera Tupã, localizado na Comunidade Palmeirinha, no município de Chopinzinho.

A vereadora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que sejam realizadas melhorias relacionadas aos pontos de ônibus localizados na Comunidade de São Brás, neste município: O conserto e a troca de local do ponto de ônibus situado próximo à residência da família Vetorello, visando proporcionar melhores condições de uso e maior segurança aos usuários do transporte escolar e coletivo; A construção de um novo ponto de ônibus nas proximidades da residência da família de Gilberto e Roseli Bedin, a fim de oferecer abrigo adequado aos moradores e estudantes que aguardam o transporte no local.

A Vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizada com urgência a manutenção das estradas rurais nas comunidades de Alto Gramado, Gramado,Fartura, Linha Vieira, Capivarinha, São Francisco e demais localidades adjacentes.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto ao setor competente da administração, sejam realizadas diligências junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a fim de que seja reavaliada a possibilidade de realização da entrega de correspondências em toda a extensão da Travessa das Cabriúvas, localizada no Bairro Cristo Rei, neste município.

O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto à secretaria competente de sua administração, sejam realizadas melhorias no Parque do Lago Municipal, consistindo em:• Reparos e manutenção no parquinho infantil;• Reforma da quadra sintética, com instalação de redes nas traves; • Manutenção e melhoria da iluminação da quadra sintética e da pista de caminhada e demais áreas do parque.

O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue. Considerando que foi encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Pedido de Informação Parlamentar nº 012/2025

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº14/2026. Vereador relator Jorcélio Farias

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº014-2026. Vereadora relatora Rosani Checelski

Institui o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal, e dá outras providências.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº15/2026. Vereador relator Paulo Rosa

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº015-2026. Vereador relator Prof. Ivo Patel

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº015-2026. Vereador relator Saimon Miri

Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa acometida por Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº16/2026. Vereadora relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº016-2026. Vereador relator Edilson F. Possera

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº016-2026. Vereadora relatora Rosani Checelski

Institui o Projeto “Turismo na Escola” no âmbito do Município de Chopinzinho