Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 50, de 18 de dezembro de 2009, para dispor sobre a tributação do ISSQN incidente sobre shows, eventos, espetáculos e congêneres realizados no Município de Chopinzinho - - |
Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a digitalização de documentos públicos e a política de gestão documental no município de Chopinzinho - - |
Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal, e dá outras providências. - - |
Aprovado em Votação Final Por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Lídia Posso, Professor Enio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa acometida por Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná. - - |
Aprovado em Votação Final Por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Jorcélio Farias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto “Turismo na Escola” no âmbito do Município de Chopinzinho - - |
Aprovado em Votação Final Por unanimidade |
| 6 |
Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Complementar nº01/2026 - - |
Aprovado em Votação Única Por unanimidade |
| 4 |
Parecer de Comissão nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei Complementar 001/2026 e Emenda Modificativa. Veradora Relatora Loi Ceni - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 5 |
Parecer de Comissão nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar n°001/2026 e Emenda Modificativa. Vereador Relator Edilson F. Possera - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 8 |
Parecer de Comissão nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação Projeto de Lei nº17/2026. Vereador relator Paulo Rosa - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 9 |
Parecer de Comissão nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n°17/2026. Vereadora Relatora Rosani Checelski - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |