Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas, junto à sua administração, providências visando a manutenção da estrada que liga o Cemitério Municipal até a comunidade de Capinzal, compreendendo todo o trecho que se inicia nas proximidades do cemitério e segue até a referida comunidade.

Altera a Lei Complementar nº 50, de 18 de dezembro de 2009, para dispor sobre a tributação do ISSQN incidente sobre shows, eventos, espetáculos e congêneres realizados no Município de Chopinzinho

Dispõe sobre a digitalização de documentos públicos e a política de gestão documental no município de Chopinzinho