Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera o Anexo XI da Lei 3.895/2021, de 10 de maio de 2021, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho.

Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Chopinzinho -PR.

Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 027/2021.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2022.

Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 031/2021.

Altera a Lei nº 3.730/2018, de 10 de setembro de 2018 alterada pelas Leis n.º 3.764/2019, de 15 de março de 2019, 3.782/2019, de 31 de julho de 2019, 3.829/2020, de 04 de junho de 2020, 3.847/2020, de 08 de setembro de 2020 e pela 3.848/2020, de 08 de setembro de 2020, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços no barracão que abriga a feira da AMR e produtores indígenas: Instalação de uma nova tampa de concreto no local (fotos anexas). Instalação de um banheiro químico para uso dos produtores da feira e frequentadores.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria de Saúde a divulgação por meio do portal dos pacientes com comorbidades vacinados no município contra a COVID-19.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente estudos sobre a possibilidade de construção de uma Capela Mortuária Municipal, em terreno de propriedade do município.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que realize o a convocação dos aprovados do programa Jovem Aprendiz.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente o retorno do Programa Proteção de Nascentes.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a realização de estudos visando a possibilidade da cessão de um espaço público para que os coletores de lixo recicláveis possam realizar seus depósitos.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto ao setor competente a verificação se a Empresa fornecedora de marmitas ao pátio esta realizando a entrega de acordo com a licitação, nos termos da qualidade e quantidade adequada.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a limpeza do final da Rua Arnaldo Busato, no Loteamento Alphaville.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo providencie, através do Departamento competente, o estudo de localização e implantação de Lixeiras nas localidades de Campina e São Luiz d’Oeste.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a viabilidade de vacinação aos conselheiros tutelares.