Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 036-2021.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Autoriza o Poder Executivo municipal alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio com a GARANTISUDOESTE.

Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 068, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (PR).

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria absoluta dos Membros da Câmara. Presidente também vota.

Altera o Anexo XI da Lei 3.895/2021, de 10 de maio de 2021, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho.

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria absoluta dos Membros da Câmara. Presidente também vota.

Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 007/2021.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera os Anexo I - Mapa do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano e o Anexo II -Ocupação do Solo (Índices Urbanísticos), da Lei Complementar n° 106/2019, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano do Municipio de Chopinzinho.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria absoluta dos Membros da Câmara. Presidente também vota.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Xaxim do Loteamento Alto Jardins, bairro Verdi, próximo à Vapor Clean Lavagem e Higienização.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto aos setores competentes a ligação do sistema de iluminação do campo da Comunidade do Lagoão e, também, solicita-se, que ao lado do campo seja instalado um poste para iluminação do local.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a reforma do parque infantil do bairro Nossa Senhora Aparecida, próximo à igreja e ao centro esportivo da comunidade.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a realização do cascalhamento nas seguintes estradas:
• Via de acesso à Vila Mendes.
• Estrada das Comunidades de Linha Gressana e Linha Scopel, próximo à propriedade do senhor Demétrio Raldi.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria de Saúde a divulgação da porcentagem dos vacinados contra a COVID-19 por grupos prioritários.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria de competente os seguintes serviços:
• A ampliação/alargamento da pista localizada no cruzamento entre a estrada da Comunidade de Santa Inês à PR-281.
• Instalação de placas de sinalização visando à organização do trânsito na rotatória entre Avenida XV de novembro e Avenida 14 de dezembro.
• Realização de estudos e providências para a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Faustino Forlin do Loteamento Casarão, bairro Verdi.

Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços:
• O cascalhamento da estrada da Comunidade de Capitel Santo Antônio, próximo à propriedade do Sr. Marcelino Floriano da Silva.
• O cascalhamento do acesso ao Condomínio do Jade na Linha Nova Santa Rosa e também no trecho próximo a propriedade do Sr. Roberto Luiz Ambrósio, produtor do setor leiteiro.
• Passagem de rolo compactador na estrada rural sentido AABB, próximo à propriedade da Sra. Pierina Conte Matte.

Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao setor competente a contratação de um perito para suprimir as dúvidas sobre a insalubridade dos funcionários públicos municipais.