Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui facilidades para assegurar e promover o melhor atendimento na área de saúde aos deficientes auditivos.

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Autoriza o Executivo Municipal promover regularização fundiária urbana de interesse social dos Loteamentos: Frei Vito e Estefano Melotto, e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de Parte da Chácara n. 088, para constituir a Rua Espirito Santo e a Rua Paraná, situada no quadro urbano, no Bairro Cristo Rei, neste Município, para regularização de rua.

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera a Lei n°3.872/2020, de 22 de dezembro de 2020, que instituiu o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Chopinzinho.

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2021.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Emenda Substitutiva e Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº006/2021.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera a Lei Complementar nº 104, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Chopinzinho.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria absoluta.

Dispõe sobre a transparência nos serviços de manutenção de iluminação pública no Município de Chopinzinho.

Solicitação de 15 dias de prazo pelas Comissões.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços:Placa de identificação na Rua Travessa do Rio Pedrosa, Centro. Placa de identificação na Rua Silvio Chichorro, bairro São Sebastião. Reforma do ponto de ônibus da Comunidade de Nova Conquista, próximo à bodega do Nego.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a contratação com urgência de profissionais na Unidade Básica de Saúde Santa Inês.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo providencie, através do Departamento competente, o estudo de localização e implantação de Lixeira na localidade de Palmeirinha do Iguaçu.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente a realização do agendamento de todas as solicitações dos agricultores relacionadas ao programa Porteira Adentro.