Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui o Programa de Extensão Universitária do Município de Chopinzinho, através de contratação de Instituição de Ensino Superior Pública para o exercício de atividades didático-pedagógicas e administrativo-financeiras voltadas ao desenvolvimento de atividades de Extensão universitárias disponibilizadas à população, e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 048/2021.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Ordinária nº048/2021.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera a Lei nº 3354/2014, de 28 de novembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna e Infantil do Município de Chopinzinho.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Paracer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 52/2021.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder o uso de equipamentos hospitalares, por meio de Termo de Permissão de Uso, ao Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael de Chopinzinho.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

A vereadora que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a aquisição de recursos ou a utilização de recursos próprios, visando a construção de um Centro Especializado de Saúde da Mulher e da Criança em nosso município.

O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a realização de estudos visando a instalação de semáforo próximo ao Colégio Bom Jesus.

O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a limpeza nas extremidades da estrada da Comunidade de Passa Quatro no trecho próximo a propriedade do Sr. Fernando de Paula.

Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente para encontrar uma solução viável para que se possa realizar os reparos necessários no telhado do Ginásio da Comunidade do Passo da Erva, contendo os alagamentos na quadra em dias chuvosos, para que os moradores possam utilizá-la.
Na discussão da proposição realizada na 32ª Sessão Ordinária de 2021, foi solicitada a inclusão dos Ginásios das localidades: São Genaro, Cristo Rei, Frei Vito e Nossa Senhora Aparecida, a qual foi deferida pelo vice-presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo. Vereador solicitante: Saimon Miri

Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente para encontrar uma solução viável para que se possa realizar os reparos necessários no telhado do Ginásio da Comunidade do Passo da Erva, contendo os alagamentos na quadra em dias chuvosos, para que os moradores possam utilizá-la.

O vereador signatário da presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretarias competentes os seguintes serviços: Abertura da estrada da Comunidade de Lagoão, próxima propriedade dos Srs. Raul Machado e Nei Dagostini; A construção de um Posto de Saúde na Área Indígena no Passo Liso, através de solicitação de recursos ao governo Estadual ou Federal; Instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua João Maria José da Silva e também na Emília Cespedes, ambas do bairro Nossa Senhor Aparecida; Autorização para que o ônibus possa trazer os moradores do Alto Vitória; Limpeza do Cemitério Municipal; Construção de um ponto de ônibus na Comunidade de Alto Bugrinho, próximo ao Arco Verde; Realização dos reparos e manutenções necessárias no ônibus que transporta os estudantes chopinzinhenses a Pato Branco; As manutenções necessárias na UBS de Santa Inês.

O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo, através do Departamento de Planejamento ou outro setor competente, realize estudos e apresente solução urgente para a falta de água pela insuficiência de produção do poço artesiano que abastece a Vila Sete Arroios e o Laticínio LatVida.

O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços:Construção de sistema visando o escoamento da água das chuvas, na escola Estadual Indígena Vera Tupã da Comunidade de Palmeirinha do Iguaçu; Construção de um ponto de ônibus naquela localidade, próximo á escola, com recursos próprios ou através de solicitação ao órgão competente.

A vereadora que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a realização de estudos e providências para instalação de uma lixeira em um ponto de coleta e o recolhimento do mesmo, pela empresa competente, na Comunidade do Lagoão, próximo a propriedade do Sr. Carlos Kaminski.

A vereadora que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a realização de estudos e providências para o desentupimento dos bueiros de nosso município, a exemplo do presente em frente a Lanchonete do Farias, do bairro Cristo Rei.

O vereador signatário da presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente do setor da Saúde, para que reforce e fiscalize a aplicabilidade da Lei 10.048, de 8 de Novembro de 2000, Lei que trata dá prioridade de atendimento as pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou acima de 60 (Sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, e aos obesos, advertindo aos funcionários a importância desta Lei no atendimento da população.