Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 105/2019, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Chopinzinho, instituindo o Plano de Ação e Investimento -PAI. - Leitura e encaminhamento as comissões competentes.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui o item 42 ao Anexo I (Tabela Multas) da Lei Complementar nº103, de 25 de setembro de 2019, Código de Posturas do Município de Chopinzinho. - Leitura e encaminhamento as comissões competentes.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo II - Mapa de Zoneamento da Lei nº106, 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação de Solo do Perímetro Urbano do Município de Chopinzinho. - Leitura e encaminhamento as comissões competentes.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 3906/2021 de 17 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2022. - Leitura e encaminhamento as comissões competentes.
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Matéria lida |