Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo nº 1247 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº 069/2021. - - Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima receita e fixa despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2022. - - Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025. - - Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 3906/2021 de 17 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2022. - - Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município; Altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3676/2017 de 06/12/2017 Lei Plurianual -PPA e alterações; altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3833/2020 de 21/07/2020. - - |
Matéria lida |
| 6 |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao Departamento de Cultura uma nova edição do Festival Canta Terra. - - |
Matéria lida |
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| 7 |
O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao Departamento de Esporte organize uma edição de Torneio de Bodoque no município. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
A vereadora signatária do presente, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que proceda com a ampliação dos horários de atendimento dos serviços de saúde como consultas médicas, odontológicas e também de farmácias para no mínimo até 19h em dias de semana, e também funcionamento nos sábados. - - |
Matéria lida |
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| 9 |
A vereadora signatária do presente, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo gestione junto ao setor competente para que se proceda com a redução imediata da tarifa de contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP paga mensalmente pela população de Chopinzinho aos cofres públicos pelo consumo de energia, levando em conta a redução significativa de gastos com a substituição por lâmpadas de led no município. - - |
Matéria lida |