Resumo (40ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera Lei nº2836/2011, de 24 de agosto de 2011 alterada pela Lei nº 3802/2019, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

A vereadora requer informações dos motivos pelo quais ainda não foi realizada entrega da obra da rede de abastecimento de água na localidade de São Francisco, bem como, o porquê ainda não foi efetuada a ligação de água na casa das famílias que lá residem.

Solicita tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº 069/2021.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município; Altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3676/2017 de 06/12/2017 Lei Plurianual -PPA e alterações; altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3833/2020 de 21/07/2020.

Estima receita e fixa despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025.

Altera dispositivo da Lei nº 3906/2021 de 17 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2022.

O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao Departamento de Cultura uma nova edição do Festival Canta Terra.

O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao Departamento de Esporte organize uma edição de Torneio de Bodoque no município.

A vereadora signatária do presente, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que proceda com a ampliação dos horários de atendimento dos serviços de saúde como consultas médicas, odontológicas e também de farmácias para no mínimo até 19h em dias de semana, e também funcionamento nos sábados.

A vereadora signatária do presente, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo gestione junto ao setor competente para que se proceda com a redução imediata da tarifa de contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP paga mensalmente pela população de Chopinzinho aos cofres públicos pelo consumo de energia, levando em conta a redução significativa de gastos com a substituição por lâmpadas de led no município.