Resumo (42ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 3591, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a contribuição previdenciária suplementar do Município de Chopinzinho para a instituição do plano de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social Servidores Públicos do Município de Chopinzinho.

Altera a Lei nº 3922/2021 de 08 de outubro de 2021, que dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel e bens móveis para a finalidade de atendimento a Saúde voltado a Especialidades Médicas, para sediar o Centro Municipal de Especialidades de Chopinzinho -CME.

Altera Lei nº2836/2011, de 24 de agosto de 2011 alterada pela Lei nº 3802/2019, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

A vereadora que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a construção de um banheiro no Parque do Lago.

O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços: Cascalhamento da estrada de Palmeirinha do Iguaçu, próximo à propriedade da Professora Teresa Bueno; Cascalhamento da última rua na saída para o asfalto, sentido Vila Rural; Cascalhamento do trecho próximo à propriedade da Sra. Eliete de Fátima da Cruz, situado entre as Comunidades de Cristo Rei e Bugre Alto.