Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

O vereador requer um relatório do número de funcionários conforme função e carga horária de cada servidor por escolas e CMEIs de janeiro a dezembro de 2021, mês a mês, número de alunos matriculados por escolas e CMEIs, mês a mês, inclusive, as horas de ampliações de professores. Solicita-se, também, o número de funcionários contratados com carga horária, mês a mês.

O vereador requer nos termos regimentais, e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, consagrado pelo Art. 31, incisos XVI e XXI da Lei Orgânica Municipal, solicita o envio de expediente à Secretária de Saúde, para que encaminhe a esta casa a relação dos exames de laboratório possíveis de serem realizados no Posto de Saúde Central para o ano de 2022, e também, sobre a possibilidade de contratação de mais profissionais para a realização da entrega dos medicamentos nas demais Unidades Básicas de Saúde.

Altera o Anexo III da Resolução nº 001/2020 que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho.

Aguardando leitura em plenário.

Institui o Programa de Combate ao Mosquito Borrachudo (Simuliidae) e demais espécies.

Aguardando leitura em plenário e encaminhamento para as comissões.

Veto referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 54/2021.

Aguardando leitura em plenário e encaminhamento para as comissões.

Altera a Lei Complementar nº 68, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho.

Aguardando leitura em plenário e encaminhamento para as comissões.