1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual ao vencimento dos empregados públicos de Agente de Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual na forma do inciso X, art. 37, da Constituição Federal , ao vencimento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Chopinzinho.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos constante no Anexo I,de que trata a Lei Municipal nº 2590/2009 - reformulação do Plano de Cargos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Autores:
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Autoriza o Legislativo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chopinzinho.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Autores:
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Concede revisão geral anual (database) aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Chopinzinho.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Concede revisão geral anual (database) aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho.
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Aprovado
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