Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública as seguintes Associações: Associação de Produtores de Santa Maria -APROSANTA; Produtores rurais de Invernadinha; Associação de Agricultores de Passo do Sol; e Associação de Produtores de Alto Bugrinho.

Os vereadores solicitam tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº12/2022.

Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº14/2021.

Emenda modificativa, supressiva, aditiva e de redação nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 014-2021, de 29 de dezembro de 2021

Altera a Lei Complementar nº 68, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho.

Os vereadores solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente, nos termos da legalidade, o atendimento às solicitações da ADAMI - Associação do Desenvolvimento do Artesanato das Mulheres Indígenas, visando auxílio ao projeto a ser desenvolvido pela mesma com a disponibilização de: 20 barracas tenda, mesas dobráveis para uso nos dias de feira, um notebook para registro das atas e fotos, uma impressora e mesa com cadeiras para realização das reuniões da associação. Além dos itens solicita-se, também, a construção de um espaço de aproximadamente 10x12 m² dentro daquela comunidade, uma Casa das Artesãs, que contenha cozinha, banheiros e espaço para a realização das atividades da ADAMI.

A vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a limpeza dos entulhos e galhos presentes nas Ruas 4 de maio e Chopim, ambas do bairro Frei Vito, e também na Rua Juscelino Kubitscheck do Bairro São Sebastião, conforme fotos anexas.

O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços:Cascalhamento da estrada da Comunidade de Passo da Erva, trecho próximo a propriedade da Sra. Geni Matias;Cascalhamento da estrada da Comunidade de Santo Antônio, trecho de aproximadamente cinquenta metros próximo a propriedade do Sr. Leonardo de Quadros.A instalação de tubulação de maior diâmetro nos bueiros da estrada de Linha Silva, trecho próximo a propriedade da Professora Marlene da Silva.

A vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a limpeza dos bueiros presentes na Rua Mario Ceni do bairro São José, o quais estão entupidos de terra. Solicita-se, também, a instalação de tubulação de maior diâmetro nos bueiros daquela via.

O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços: A efetivação de estudo, prospecção e perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Nossa Senhora das Graças (conforme abaixo-assinado);A efetivação de estudo, prospecção e perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Santa Maria; A proteção da fonte de água de Linha Pires (Alto Vitória), onde também necessita de melhorias com bomba e mangueiras; Instalações das placas indicativas de todas as Comunidades do município,a exemplo da 14 de dezembro e demais vias pertinentes, assim como, solicitar a possibilidade de atualização desses trajetos solicitando/disponibilizando atualização dos mapas com as novas estradas e desvios aos sites de rotas responsáveis, na rede de internet.

O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a limpeza dos bueiros presentes entre Passo do Sol e Santa Cruz, trecho próximo as propriedades dos senhores Aldo Pilger e Marciano Ferrarini.

O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a convocação dos aprovados no último realizado concurso para Agente Fiscal, visando aumentar o número de funcionários naquele setor.