Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023 em 20ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (20ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Altera o ANEXO III - QUADRO DE PESSOAL EFETIVO RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS G.O. PROFISSIONAL, o ANEXO IV– DESCRIÇÃO CARGOS PÚBLICOS GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL, GRUPO OCUPACIONAL SEMIPROFISSIONAL, GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO, GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS GERAIS E GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO e o ANEXO IX– TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS, da Lei n.° 3.506/2016, de 21 de março de 2016, e das Leis n.º 3.718/2018, de 10 de agosto de 2018, 3.868/2020, de 22 de dezembro de 2020, e 3.897/2021, de 13 de maio de 2021, e 3.978/2022, 29 de setembro de 2022, 3.989/2022, de 10 de novembro de 2022, 3.993/2022 de 28 de novembro de 2033, 4.003/2023, de 17 de março de 2023, e 4.009/2023, de 20 de abril de 2023, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores