6ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 29/01/2026 - 08:30 Encerramento: - 08:37
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número legal de vereadores para deliberar, a presidente declarou aberta a sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2026 foi aprovada pela Presidente, visto que não houve retificação e/ou impugnação.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Turno:
Altera o ANEXO VII – QUADRO DE PESSOAL EFETIVO – RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS – G.O. MAGISTÉRIO, XIII – DESCRIÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS – GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO e XXV – QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO – RELAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS, da Lei n° 4.113, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho


Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
Aguardando discussão e 2ª Votação