SAPL - Câmara Municipal de Chopinzinho

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 03/03/2026 - 18:00	Encerramento: - 18:36

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo número legal de vereadores para deliberar a presidente desclarou aberta a sessão.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A senhora Presidente aprovou a Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2026, visto que não houve retificação e/ou impugnação.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal Turno:	Institui o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal, e dá outras providências.	Aguardando comunicação em Plenário e enc. p Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 Processo: - Autores: Lídia Posso, Professor Enio Turno:	Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa acometida por Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná.	Aguardando comunicação em Plenário e enc. p Comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Jorcélio Farias Turno:	Institui o Projeto “Turismo na Escola” no âmbito do Município de Chopinzinho	Aguardando comunicação em Plenário e enc. p Comissões

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer de Comissão nº 27 de 2026 Processo: - Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer favorável referente ao Projeto de Lei nº 013/2026. Relatora Vereadora Loi Ceni.	Aguardando comunicação em sessão
2 - Parecer de Comissão nº 29 de 2026 Processo: - Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas Turno:	Parecer favorável referente ao Projeto de Lei nº 013/2026. Relator Vereador Edilson F. Possera.	Aguardando comunicação em sessão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 4.122 de 16 de junho de 2025 (PPA), altera a Lei nº 4.146 de 01 de setembro de 2025 (LDO). Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).	Aguardando discussão e votação única
4 - Parecer de Comissão nº 28 de 2026 Processo: - Autor: CERM022026 - Comissão Especial - Resolução de Mesa nº 02/2026 Turno:	Parecer favorável referente ao Projeto de Resolução nº 002/2026. Relator Vereador Jorcélio Farias.	Aguardando comunicação em sessão
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Altera a Resolução nº 005, de 06 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Chopinzinho, Estado do Paraná. Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).	Aguardando discussão e votação única