20ª Reunião Ordinária (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2025 - 31/12/2026
Número
20
Nome da Reunião
20ª Reunião Ordinária
Tema da Reunião
Análise de Projetos em tramitação
Local da Reunião
Sala de Reuniões da Câmara Municipal
Data
20/08/2025
Horário de Início (hh:mm)
17:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
RECEBIMENTO E DESIGNAÇÃO DE RELATORIA:
- Projeto de Lei Complementar nº 016/2025 - Altera a Lei Complementar 110, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 063/2025 - Altera a Lei n° 4.113, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 064/2025 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Chopinzinho, aprovado por meio da Lei nº 3.434, de 22 junho de 2015.
AGUARDANDO RESPOSTA DE DILIGÊNCIA ENVIADA AO PODER EXECUTIVO:
- Projeto de Lei nº 059/2025 - Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva denominado ‘MÃOS À OBRA’, destinado à capacitação e inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar nº 016/2025 - Altera a Lei Complementar 110, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 063/2025 - Altera a Lei n° 4.113, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 064/2025 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Chopinzinho, aprovado por meio da Lei nº 3.434, de 22 junho de 2015.
AGUARDANDO RESPOSTA DE DILIGÊNCIA ENVIADA AO PODER EXECUTIVO:
- Projeto de Lei nº 059/2025 - Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva denominado ‘MÃOS À OBRA’, destinado à capacitação e inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, e dá outras providências.
Comissão
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Pauta
Total de Registros: 4
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 |