Reunião Conjunta das Comissões (C - COMISSÕES CONJUNTAS)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
22/02/2023 - 31/12/2024
Número
31
Nome da Reunião
Reunião Conjunta das Comissões
Tema da Reunião
Análise dos Projetos
Local da Reunião
Sala de Reuniões
Data
05/10/2023
Horário de Início (hh:mm)
17:15:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Reunião das Comissões neste dia 05 de outubro de 2023, às 17h15min, para análise da seguinte pauta:
➡️ Ofício do Tribunal de Contas do Estado do Paraná sobre o Parecer Prévio nº 841 de 2023, para análise da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal no Exercício de 2021. – Comissões: Finanças e Orçamentos. – Prazo até 07.10.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 037 de 2023 – Referido Projeto de Lei regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no Município de Chopinzinho. - Comissões: Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. - Prazo até 12.10.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 041 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera o artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.563/2016, de 19 de agosto de 2016, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE. - Comissões: Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. - Prazo até 13.10.2023.
➡️ Veto nº 01 de 2023, ao Projeto de Lei Ordinária nº 022/2023 – Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente. - Prazo até 19.10.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 046 de 2023 – Referido Projeto de Lei autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial no Orçamento Geral do Município de Chopinzinho – e altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021, de 18 de novembro de 2021 (Lei Plurianual - PPA); - e altera a Lei nº 3.958/2022, de 13 de maio de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO). - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social. - Prazo até 26.10.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 042 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera o artigo 10º da Lei 3.589/2016, de 09 de dezembro de 2016. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos. - Prazo até 27.10.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 043 de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho, para o exercício financeiro de 2024. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente. - Prazo até 11.11.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 2023 – Dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021, de 18 de novembro de 2021 - Lei do Plano Plurianual do Município, para o período de 2024. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente. - Prazo até 27.10.2023.
➡️ Ofício do Tribunal de Contas do Estado do Paraná sobre o Parecer Prévio nº 841 de 2023, para análise da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal no Exercício de 2021. – Comissões: Finanças e Orçamentos. – Prazo até 07.10.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 037 de 2023 – Referido Projeto de Lei regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no Município de Chopinzinho. - Comissões: Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. - Prazo até 12.10.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 041 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera o artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.563/2016, de 19 de agosto de 2016, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE. - Comissões: Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. - Prazo até 13.10.2023.
➡️ Veto nº 01 de 2023, ao Projeto de Lei Ordinária nº 022/2023 – Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente. - Prazo até 19.10.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 046 de 2023 – Referido Projeto de Lei autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial no Orçamento Geral do Município de Chopinzinho – e altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021, de 18 de novembro de 2021 (Lei Plurianual - PPA); - e altera a Lei nº 3.958/2022, de 13 de maio de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO). - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social. - Prazo até 26.10.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 042 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera o artigo 10º da Lei 3.589/2016, de 09 de dezembro de 2016. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos. - Prazo até 27.10.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 043 de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho, para o exercício financeiro de 2024. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente. - Prazo até 11.11.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 2023 – Dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021, de 18 de novembro de 2021 - Lei do Plano Plurianual do Município, para o período de 2024. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente. - Prazo até 27.10.2023.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
C - COMISSÕES CONJUNTAS
Pauta
Total de Registros: 8