Reunião Conjunta dos Vereadores (C - COMISSÕES CONJUNTAS)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
22/02/2023 - 31/12/2024
Número
34
Nome da Reunião
Reunião Conjunta dos Vereadores
Tema da Reunião
Análise de Projetos
Local da Reunião
Sala de reuniões
Data
26/10/2023
Horário de Início (hh:mm)
17:15:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Reunião das Comissões neste dia 26 de outubro de 2023, às 17h15min, para análise da seguinte pauta:
➡️ Ofício nº 1.160 de 2023 – referente ao retorno do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo no Exercício de 2021. – Comissão: Finanças e Orçamentos. - Prazo até 26.10.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 2023 – Dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021, de 18 de novembro de 2021 - Lei do Plano Plurianual do Município, para o período de 2024. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente. - Prazo até 27.10.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 043 de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho, para o exercício financeiro de 2024. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente. - Prazo até 11.11.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 047 de 2023 – Declara o Loteamento Duque de Caxias como Área Institucional. - Comissões: Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. - Prazo até 24.11.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 050 de 2023 – Referido Projeto de Lei atualiza o Anexo I, da Lei nº 3.914/2021, de 30 de julho de 2021, a qual dispõe sobre o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos. - Prazo até 08.12.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 041 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera o artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.563/2016, de 19 de agosto de 2016, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE. - Comissões: Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. - Prazo até 12.12.2023.
➡️ Ofício nº 1.160 de 2023 – referente ao retorno do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo no Exercício de 2021. – Comissão: Finanças e Orçamentos. - Prazo até 26.10.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 2023 – Dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021, de 18 de novembro de 2021 - Lei do Plano Plurianual do Município, para o período de 2024. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente. - Prazo até 27.10.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 043 de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho, para o exercício financeiro de 2024. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente. - Prazo até 11.11.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 047 de 2023 – Declara o Loteamento Duque de Caxias como Área Institucional. - Comissões: Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. - Prazo até 24.11.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 050 de 2023 – Referido Projeto de Lei atualiza o Anexo I, da Lei nº 3.914/2021, de 30 de julho de 2021, a qual dispõe sobre o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos. - Prazo até 08.12.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 041 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera o artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.563/2016, de 19 de agosto de 2016, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE. - Comissões: Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. - Prazo até 12.12.2023.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
C - COMISSÕES CONJUNTAS
Pauta
Total de Registros: 6