Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021 de 18/11/2021- Lei de Plano Plurianual para o período de 2024.

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Chopinzinho, e dá outras providências.

Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº008/2023

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera a Lei Complementar nº 50/2009 – Código Tributário do Município, de 18 de dezembro de 2009.

Quórum de aprovação: maioria absoluta - maioria de votos dos membros da Câmara.

Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº043/2023

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Assossiação Solidária aos Autistas do Paraná -ASAS do Paraná

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Associação de Defesa dos Animais de Chopinzinho -ADAC

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Associação ONCVIDA de Chopinzinho

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Assossiação Solidária aos Autistas do Paraná -ASAS do Paraná

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Associação de Mulheres Rurais de Chopinzinho-AMR

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino-ACEF

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Rotary Club Chopinzinho

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Secretaria de Saúde -Chopinzinho

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino-ACEF

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Associação Scorpions de Artes Marciais

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Departamento de Esportes de Chopinzinho

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael-Chopinzinho (PR)

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Instituto de Saúde e Assistência Social São Rafael-Chopinzinho (PR)

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Assossiação Solidária aos Autistas do Paraná -ASAS do Paraná

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Secretarai de Saúde -Chopinzinho

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino-ACEF

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Secretaria de Saúde -Chopinzinho

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Clube do Vovô e da Vovó Amigos para Sempre

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Associação de Pais e Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil de Chopinzinho de São Luiz - APMF

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino -ACEF

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Clube do Vovô e da Vovó Amigos para Sempre

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Associação de Produtores de Linha Vitória -Aprolivi

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Secretaria de Saúde-Chopinzinho

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael-Chopinzinho (PR)

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2024.

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº055/2023

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Autoriza o Legislativo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral do município; alterando as Metas e Prioridades da Lei nº3.932/2021 de 18 novembro de 2021 - Lei Plurianual - PPA; altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº3.958/2022 de 13 de maio de 2022 e alterações.

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº058/2023

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera o Artigo 2º e o Anexo I da Lei 4019, de 22 de junho de 2023, que regulamenta a concessão da Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais.

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Resolução nº007/2023

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Regulamenta a Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chopinzinho e dá outras providencias.

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Resolução nº008/2023

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências.

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Resolução nº009/2023

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Emenda Substitutiva nº01 ao Projeto de Resolução nº009/2023

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências.

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Chefe do Departamento de Planejamento, para que realize o cumprimento da Lei nº 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, estipula que estacionamentos públicos e privados devem reservar ao menos 2% das vagas para deficientes. Em caso de locais com capacidade para menos de 100 veículos, pelo menos uma vaga deve ser destinada para esse público.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração, providencie junto a Companhia de Saneamento Básico do Paraná – SANEPAR, a instalação de um reservatório de água no bairro Menino Deus.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração, providencie a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada ou faixa elevada, na Avenida XV novembro, no trecho compreendido entre Cerealista Pan e a Coasul.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração, providencie os seguintes serviços: Desobstrução do bueiro da estrada de sentido Comunidade de Santa Maria, localizado próximo a propriedade do Sr. José Valdecir Ramos (Dico); Recuperação da estrada da Comunidade do Paradão e a instalação de tubulação de maior diâmetro no bueiro.