Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
17
Data de Apresentação
24/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/05/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e identifica a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população, bem como reconhece a essencialidade da prestação de serviços de destinados a pratica da atividade física no setor público ou privado, com o objetivo de prevenir patologias físicas e mentais no Município de Chopinzinho.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada