Parecer Conjunto nº 68 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto
Ano
2023
Número
68
Data de Apresentação
08/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº043/2023
Indexação
Observação