Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2021
Número
7
Data de Apresentação
08/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/08/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os Anexo I - Mapa do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano e o Anexo II -Ocupação do Solo (Índices Urbanísticos), da Lei Complementar n° 106/2019, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano do Municipio de Chopinzinho.
Indexação
Observação
ANDAMENTO DO PROCESSO
Encaminhado para Comissões de:
- Constituição e Justiça;
- Finanças e Orçamentos;
- Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.
Prazo para análise e emissão de parecer: até 30 dias.
Período: 16/06 a 15/07/21.
Encaminhado para Comissões de:
- Constituição e Justiça;
- Finanças e Orçamentos;
- Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.
Prazo para análise e emissão de parecer: até 30 dias.
Período: 16/06 a 15/07/21.
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