Emenda Impositiva Individual nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva Individual
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Associação de Produtores de São Luiz APROSOL -Valor R$10.000 (dez mil reais)
Indexação
Observação