Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera o Anexo I da Lei 3.730, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais e dá outras providências.

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Altera a Lei nº 3.727, de 10 de setembro de 2018, que Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Chopinzinho

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Altera a Lei nº 2.836, de 24 de agosto de 2011 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.”.

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Compl. 17/2025. Vereadora relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei Complementar 17-2025. Vereadora relatora Rosani Checelski

Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Complementar nº17-2025. Vereadora relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei Compl. n. 017/2025. Vereador relator Saimon Miri

Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Complementar nº17/2025

Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).

Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº02 ao Projeto de Lei Complementar nº17-2025. Vereador relator Jorcélio Farias

Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 02/2025 ao Projeto de Lei Comp. n. 017/2025. Vereadora relatora Rosani Checelski

Emenda Modificativa nº02/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº17/2025

Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).

Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº03 ao Projeto de Lei Complementar nº17-2025. Vereadora relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 03/2025 ao Projeto de Lei Comp. n. 017/2025. Vereador relator Saimon Miri

Emenda Modificativa nº03 ao Projeto de Lei Complementar nº17/2025

Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).

Parecer favorável à tramitação da Emenda Supressiva nº01 ao Projeto de Lei Complementar nº17-2025. Vereador relator Jorcélio Farias

Parecer favorável à tramitação da Emenda Supressiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei Comp. n. 017/2025. Vereadora relatora Rosani Checelski

Emenda Supressiva nº01/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº17/2025

Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).

Altera a Lei Complementar nº 68, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (PR).

Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).

Parecer favorável à tramitação ao Projeto de Lei Complementar nº18-2025. Vereadora relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei Complementar 18-2025. Vereador relator Ivo Patel

Altera a Lei Complementar nº 50, de 18 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), para instituir a Taxa de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Serviço de Inspeção Municipal (SIM/POA)

Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº19-2025. Vereador relator Jorcélio Farias

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei Complementar 19-2025. Vereadora relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei Complementar 19-2025. Vereadora relatora Rosani Checelski

Institui o Programa Municipal de Isenção de Parcelas do Programa Habitacional, e dá outras providências.

Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).

Parecer final favorável à tramitação do Projeto de Lei 94-2025. Vereadora relatora Loi Ceni

Associação de Pais e Mestres da ES Tasso A da Silveira - Valor: R$10.000 (dez mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

ACEF – Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino- Valor: R$10.000 (dez mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Lagoão-ACMRL - Valor: R$10.000 (dez mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chopinzinho APAE- Valor R$10.000 (dez mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino -ACEF- Valor R$50.000 (cinquenta mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação Chopinzinhense de Esporte e Lazer - ACEL - Valor R$15.000 (quinze mil)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Lagoão -ACMRL - Valor R$10.000 (dez mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação Solidária aos autistas do Sudoeste do Paraná – ASAS PARANÁ-Valor R$10.000 (dez mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação do Desenvolvimento do Artesanato das Mulheres Indígenas -ADAMI -Valor R$10.000 (dez mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação ONCVIDA de Chopinzinho - Valor R$ 15.462,20 (quinze mil quatrocentos e sessenta e dois e vinte centavos)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação Chopinzinhense de Esporte e Lazer - ACEL -Valor R$10.000 (dez mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chopinzinho-APAE - Valor R$10.000 (dez mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Secretaria Municipal de Saúde - Valor R$10.000 (dez mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação Grupo Tradicionalista Farrancho Missioneiro - Valor R$10.000 (dez mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação ONCVIDA de Chopinzinho - Valor R$15.000 (quinze mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Rotary Club Chopinzinho Iguaçu - Valor R$15.000 (quinze mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Rotary Club Chopinzinho - Valor R$15.000 (quinze mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Sociedade Rural de Chopinzinho - Valor R$45.000 (quarenta e cinco mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação de Defesa dos Animais de Chopinzinho - ADAC -Valor R$ 10.000 (dez mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação de Defesa dos Animais de Chopinzinho - ADAC- Valor R$ 5.462,20 (cinco mil quatrocentos e sessenta e dois e vinte centavos)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação de Produtores de Linha Alto Vitória - APROAVI- Valor R$20.000 (vinte mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino -ACEF - Valor R$10.000 (dez mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação de Defesa dos Animais de Chopinzinho - ADAC - Valor R$10.000 ( dez mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chopinzinho -APAE - Valor R$20.000 (vinte mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação Chopinzinhense de Esporte e Lazer - ACEL- Valor R$20.000 (vinte mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação Chopinzinhense deEsporte Feminino-ACEF -Valor R$10.000 (dez mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

ACODEPA Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Pequena Agricultura (Três Saltos) - Valor R$10.000 (dez mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação da Pesca Esportiva Chopinzinhense - APEC - Valor R$10.462,20 (dez mil reais, quatrocentos e sessenta e dois e vinte centavos)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação de Produtores de São Luiz -APROSOL - Valor R$ 10.000 (dez mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Centro de Treinamento e Terapia Assistida com cavalos – Associação Gallope - Valor R$ 10.000 (dez mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação de Produtores de São Luiz APROSOL -Valor R$10.000 (dez mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Clube Esportivo Guarani - Valor R$ 5.462,20 (cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação dos Moradores da Linha Nossa Senhora das Graças –Chopinzinho - PR -Valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação de Produtores de Linha Santa Maria APROSANTA - Valor R$ 25.000 (vinte e cinco mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação Produtores Rurais de Linha Scopel - APROBEL - Valor R$45.000 (quarenta e cinco mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação de Defesa dos Animais de Chopinzinho - ADAC -Valor R$20.462,20 (vinte mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Grêmio Esportivo Caramuru -Valor R$80.000 (oitenta mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação Chopinzinhense de Esporte e Lazer - ACEL - R$55.000 (cinquenta e cinco mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chopinzinho -APAE - Valor R$10.462,20 (dez mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual do Campo Cely Tereza Grezzana-Valor R$20.000 (vinte mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino- ACEF – Valor R$15.000 (quinze mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação Chopinzinhense de Esporte e Lazer- ACEL - Valor R$15.000 (quinze mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação de Produtores de Linha Alto Vitória - APROAVI -Valor R$ 20.462,20 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação Solidária aos autistas do Sudoeste do Paraná – ASAS PARANÁ- Valor R$ 155.924,40 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Secretaria Municipal de Saúde - Valor R$100.462,20 (Cem mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Secretaria Municipal de Saúde - Valor R$45.462,20 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Secretaria Municipal de Saúde - Valor R$100.462,20 (Cem mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Secretaria Municipal de Saúde - Valor R$90.462,20 (noventa mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Secretaria Municipal de Saúde - Valor R$100.462,20 (Cem mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Secretaria Municipal de Saúde - Valor R$80.462,20 (oitenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Secretaria Municipal de Saúde - Valor R$100.462,20 (Cem mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Secretaria Municipal de Saúde - Valor R$100.462,20 (Cem mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Lagoão - ACMRL - Valor R$20.462,20

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação de Produtores de Entre Rios -APROER-Valor R$15.000 (quinze mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação de Produtores de Santo Antônio - APROSAT - Valor R$50.000 (ciquenta mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Secretaria Municipal de Saúde - Valor R$100.462,20 (Cem mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação Solidária aos Autistas do Sudoeste do Paraná – ASAS PARANÁ - Valor R$ 20.000 (vinte mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Associação Missão Vida Nova–Missão SOS Vida - Chopinzinho -Valor R$55.000 (cinquenta e cinco mil reais)

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2026.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº107-2025. Vereador relator Jorcélio Farias

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 107-2025. Vereador relator Saimon Miri

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara 153, matrícula 3.343, parte da Chácara 201-F, matrícula 29.890, parte da Chácara 201, matrícula nº 28.766, parte da Chácara 214, Matricula nº 14.396, parte da Chácara 215, matricula 2.173, para prolongamento da Rua Dom Pedro II.

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº108-2025. Vereador relator Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 108-2025. Vereadora relatora Rosani Checelski

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara nº 153, matrícula 3.343, para regularização de parte da Rua Irmã Thereza Furigo.

Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).