Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a lei nº 4.114, de 28 de abril de 2025, para modificar a vinculação do cargo de coordenador(a) da casa
Familiar Rural, e altera a lei nº 4.113, de 28 de abril de 2025, para incluir a função de enfermeiro temporário no
Quadro de pessoal temporário, e dá outras providências.
Familiar Rural, e altera a lei nº 4.113, de 28 de abril de 2025, para incluir a função de enfermeiro temporário no
Quadro de pessoal temporário, e dá outras providências.
Indexação
Observação