Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 3.400, de 16 de abril de 2015,
que autoriza o Poder Executivo Municipal a
adquirir área de 4.220,00 m² (quatro mil
duzentos e vinte metros quadrados) destinada
à ampliação do Cemitério Municipal “Jardim
da Saudade”, revoga a Lei nº 4.199/2026 e dá
outras providências.
que autoriza o Poder Executivo Municipal a
adquirir área de 4.220,00 m² (quatro mil
duzentos e vinte metros quadrados) destinada
à ampliação do Cemitério Municipal “Jardim
da Saudade”, revoga a Lei nº 4.199/2026 e dá
outras providências.
Indexação
Observação