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PINFO 1/2024 - Pedido de Informação Parlamentar
Ementa: O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas no Art. 31, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Art. 20, inciso V e Art. 173 do Regimento Interno, requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto à Secretaria competente de sua Administração encaminhe a esta casa um relatório discriminado informando sobre a aplicação dos valores dispendidos para o recolhimento do lixo domiciliar, assim como, para os transportes do mesmo.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Professor Enio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
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1
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PINFO 2/2024 - Pedido de Informação Parlamentar
Ementa: O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica Municipal (LOM) e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Diretor da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, Daniel Pimentel Slaviero, para que informe a esta Casa de Leis sobre as equipes de profissionais da empresa que atuam no município.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Saimon Miri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
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1
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PINFO 3/2024 - Pedido de Informação Parlamentar
Ementa: A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica Municipal (LOM) e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao departamento competente de sua administração, encaminhe informações acerca do atual status e implementação da Lei Paulo Gustavo em nosso município.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Lídia Posso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
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PINFO 4/2024 - Pedido de Informação Parlamentar
Ementa: Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica Municipal (LOM) e pelo Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal, requerem a Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente informe sobre às manutenções no sinal de TV digital em nosso município, bem como, a distribuição de receptores digitais aos munícipes que foram realizadas recentemente.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Lídia Posso
Pedrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2024
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PINFO 5/2024 - Pedido de Informação Parlamentar
Ementa: O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica Municipal (LOM) e pelo Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal, requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Chefe do Departamento de Planejamento, após ouvido o Plenário, solicitando informações sobre a existência ou não de um projeto para medição das precipitações pluviométricas na região das nascentes do Rio do Meio bem como estudo de limpeza, desassoreamento e canalização do mesmo, a fim de evitar possíveis alagamentos na cidade, mais em especial no Bairro São José e outras áreas ribeirinhas que são constantemente atingidas pelas grandes chuvas.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Osmar Checchi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
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PINFO 6/2024 - Pedido de Informação Parlamentar
Ementa: O vereador solicita à Presidência desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para o Chefe do Departamento de Planejamento, após ouvido o Plenário, considerando que foi feita uma intervenção na Av.XV de Novembro no acesso à Rua Mário Ceni, para que sejam prestadas a esta Câmara Municipal as seguintes informações:1ª) se existe o Projeto para revitalização daquele local;2ª) qual o prazo para execução do novo projeto; 3ª) se existe previsão de recursos orçamentários/financeiros para a execução do novo
projeto; 4ª) se existem projeto e recursos, por que as obras estão paralisadas?
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Osmar Checchi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
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PINFO 7/2024 - Pedido de Informação Parlamentar
Ementa: A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica Municipal (LOM) e pelo Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal, requerem a Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente informe quando será finalizada as obras do calçamento da Comunidade de Encruzilhada.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Lídia Posso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2024
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PINFO 8/2024 - Pedido de Informação Parlamentar
Ementa: A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica Municipal (LOM) e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao departamento competente de sua administração, encaminhe informações acerca do atual status e implementação da Lei Paulo Gustavo em nosso município.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Lídia Posso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
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PINFO 9/2024 - Pedido de Informação Parlamentar
Ementa: A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica Municipal (LOM) e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto a Secretaria de Saúde de sua administração, encaminhe informações referentes ao planejamento de aquisição e distribuição de materiais de consumo da área Odontológica, para o trabalho dos setores municipais durante o primeiro trimestre de 2025, especificando a quantidade, tipos de materiais previstos, seus respectivos valores e a destinação de cada item.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Lídia Posso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
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