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Normas Jurídicas Relacionamentos
Ato da Mesa nº 1, de 18 de janeiro de 2024
Ementa:
Instituir Comissão Especial para analisar os Projetos de Leis e demais matérias que tramitarem no Poder Legislativo durante o período de recesso Parlamentar, formada pelos membros titulares Vereadores Enio Valdir Ceni, Pedro Reinaldo de Oliveira e Saimon Roberto Miri, e pelos suplentes Vereadora Lídia Posso e Vereador Paulo Cesar da Rosa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 6, de 15 de setembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre transferência de bem móvel do Poder Legislativo ao Poder Executivo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 5, de 26 de julho de 2023
Ementa:
Institui Comissão Especial para análise do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2023 de 18 de julho de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 4, de 24 de março de 2023
Ementa:
Cria Comissão Especial com a finalidade de apurar possíveis irregularidades administrativas e financeiras do Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 3, de 16 de março de 2023
Ementa:
Suspende o prazo de validade do concurso público nº 001/2018, de 13 de novembro de 2018, da Câmara Municipal de Chopinzinho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 2, de 01 de março de 2023
Ementa:
Instituir a Comissão Especial de Estudo, com o objetivo de estudar e elaborar propostas de atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal. A Comissão a que se refere este Ato de Mesa é formada pelos Vereadores Paulo Cesar da Rosa (Presidente), Pedro Reinaldo de Oliveira e Saimon Roberto Miri, e pelos Servidores Diego Ernesto Posso e Gézica Bertoldi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 1, de 28 de fevereiro de 2023
Ementa:
Instituir a Comissão Especial de Estudo, com o objetivo de estudar e elaborar propostas de atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal. A Comissão a que se refere esta Resolução é formada pelos Vereadores Paulo Cesar da Rosa (Presidente), Nereu Hengen e Saimon Roberto Miri, e pelos Servidores Diego Ernesto Posso e Gézica Bertoldi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 4, de 06 de julho de 2022
Ementa:
Fica criada a Comissão Especial para tratar de assuntos relativos ao convênio da Administração Municipal junto a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, viabilizando a construção e distribuição de unidades habitacionais de interesse social, sendo composta pelos Vereadores Saimon Miri - Presidente, Pedrinho - Relator, Lídia Posso - Membro, Nereu Hengen – Membro e Zico - Membro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 3, de 12 de abril de 2022
Ementa:
Prorroga prazo para Comissão Especial de Estudo da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno concluírem seus trabalhos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 2, de 12 de abril de 2022
Ementa:
Constitui Comissão Especial para análise do Projeto de Emenda a Lei Orgânica n. 026/2022 de 29 de março de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 1, de 06 de abril de 2022
Ementa:
Constitui a Comissão Especial para tratar de assuntos do “Comitê de Energia” com a finalidade de fiscalizar, obter diagnóstico, propor medidas e emitir pareceres, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 3, de 16 de setembro de 2021
Ementa:
Cria Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chopinzinho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 2, de 02 de março de 2021
Ementa:
Medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Câmara Municipal de Chopinzinho, para minimizar a propagação da Covid-19, com vigência a partir de 03 de março de 2021.
Texto Compilado | Texto Original
Ato da Mesa nº 1, de 27 de fevereiro de 2021
Ementa:
Medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Câmara Municipal de Chopinzinho, para minimizar a propagação da COVID-19, com vigência no período de 1º a 5 de março de 2021.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Ato da Mesa nº 2, de 02 de março de 2021