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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 1, de 28 de janeiro de 2026
Ementa:
Reajusta o auxílio alimentação, instituído pela Lei 4.046, de 19 de dezembro de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 25 de julho de 2025
Ementa:
Altera a Resolução nº 005/2023, de 06 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Chopinzinho, Estado do Paraná.
Texto Original
Resolução nº 1, de 06 de junho de 2025
Ementa:
Revoga o Anexo IV da Resolução nº 008/2023, que trata do Cronograma de Protocolo Interno da Câmara Municipal de Chopinzinho.
Texto Original
Resolução nº 2, de 22 de maio de 2024
Ementa:
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 14.129/2021 e institui o Programa Municipal de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 11 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Chopinzinho, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 19 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências.
Texto Original
Resolução nº 8, de 18 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução nº 1, de 06 de junho de 2025
Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2023
Ementa:
Regulamenta a Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chopinzinho e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 06 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Chopinzinho. REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO Nº002/91 E DEMAIS ALTERAÇÕES.
Texto Original
Resolução nº 4, de 01 de novembro de 2023
Ementa:
Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 09 de agosto de 2023
Ementa:
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Chopinzinho, Estado do Paraná e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 09 de agosto de 2023
Ementa:
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 12.527/2011, sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Chopinzinho, Estado do Paraná e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 19 de maio de 2023
Ementa:
Altera o Anexo III da Resolução nº 001/2020 de 06 de agosto de 2020, alterada pela Resolução nº 002/2021 de 02 de dezembro de 2021, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho.
Texto Original
Resolução nº 1, de 09 de março de 2022
Ementa:
Institui no âmbito do Poder Legislativo de Chopinzinho o regime de adiantamento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 17 de dezembro de 2021
Ementa:
Altera o Anexo III da Resolução nº 001/2020 que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho.
Texto Original
Resolução nº 1, de 05 de março de 2021
Ementa:
Altera o art. 12 da Resolução nº002/2019 de 26 de junho de 2019.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 2, de 06 de agosto de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a baixa de bens móveis ociosos e em desuso do Poder Legislativo do Município de Chopinzinho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 06 de agosto de 2020
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 9, de 19 de dezembro de 2023
Resolução nº 5, de 14 de agosto de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Chopinzinho, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 14 de agosto de 2019
Ementa:
Regulamenta o Artigo 117 – Do Adicional Por Conclusão de Curso, da Lei Complementar nº 068/2012 de 02 de fevereiro de 2012 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 24 de julho de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Chopinzinho Estado do Paraná e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 26 de junho de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências. ******ATENÇÃO: O texto atualizado, com todas as alterações consta no último link desta página, nos Anexos da Norma Jurídica!********** Revoga as Resoluções n. 001 de 03 de maio de 2018 e Resolução n. 002 de 03 de maio de 2018
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 8, de 18 de dezembro de 2023