1 - Ofício/Memorando do Poder Executivo nº 1116 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Solicita a retirada do Projeto e Lei nº35/2022
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Matéria lida
Obs.: Deferida solicitação de retirada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Revoga o inciso II do art. 26 da Lei nº 3.687/2017, de 22 de dezembro de 2017 e da Lei nº 3.961/2022, de 15 de junho de 2022, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Chopinzinho.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes
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3 - Parecer Conjunto nº 47 de 2022
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
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Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº36/2022.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autores:
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Altera a Lei Municipal nº3.727, de 10 de setembro de 2018, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Chopinzinho.
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Rejeitado
Obs.: Votos favoráveis dos vereadores: Osmar Checchi, Nereu Hengen e Leandro Cesar de Abreu ; Votos contrários dos vereadores: Saimon Miri, Prof. Ivo Patel, Pedrinho, Lídia Posso e Zico
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5 - Parecer Conjunto nº 48 de 2022
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
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Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº38/2022.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera e revoga o Anexo III da Lei nº3.947/2022, de 07 de março de 2022, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (Lei nº3.506/2016).
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes
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7 - Parecer Conjunto nº 49 de 2022
Autores: CAERMA - Comissão de Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
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Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Complementar nº007/2022.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes
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8 - Emenda nº 8 de 2022
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº007/2022.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Complementar nº055/2010, de 13 agosto 2010, que institui e regulamenta a Taxa de Serviços de Laboratórios.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal nº3.591, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a contribuição previdenciária suplementar do Município de Chopinzinho para a instituição do plano de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho.
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Matéria lida
Obs.: Sem o devido parecer das comissões foi concedido mais 15 (quinze) dias para análise e emissão de parecer, a pedido do presidente da comissão de Constituição e Justiça, vereador Osmar Checchi
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11 - Indicação nº 192 de 2022
Autor: Lídia Posso
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A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a construção de um ponto de ônibus na Comunidade de Passo da Erva, próximo a residência da Sra. Ana Wilmes Rochemback.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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12 - Indicação nº 193 de 2022
Autor: Pedrinho
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a readequação do trevo entre as ruas Mário Ceni e Farroupillha, no bairro Cristo Rei.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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13 - Indicação nº 194 de 2022
Autor: Saimon Miri
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a substituição das telhas no corredor do campus da Universidade Estadual do Centro Oeste-UNICENTRO de nosso município e, também, a instalação/manutenção de internet de ótima qualidade no campus.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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14 - Indicação nº 195 de 2022
Autor: Lídia Posso
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A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a construção de uma pista de atletismo no município.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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15 - Indicação nº 196 de 2022
Autor: Lídia Posso
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A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Mario Ceni, bairro São José, próximo a propriedade da Sra. Josiane de Mello.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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16 - Indicação nº 197 de 2022
Autor: Professor Enio
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie atendimento as reivindicações anexas a esta proposição do Núcleo de Ensino de São Francisco - Profª Angélica D.C. Battistuz, escola Cely Tereza Gressana.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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17 - Indicação nº 198 de 2022
Autor: Professor Enio
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize estudos de viabilidade para modificar o sentido do tráfego, estabelecendo mão única (sistema binário) na Rua Coronel Santiago Dantas, trecho do CMEI Professora Oneide Cecatto dos Santos.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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18 - Indicação nº 199 de 2022
Autor: Professor Enio
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie atendimento as reivindicações anexas a esta proposição, visando as reformas e demais melhorias do Núcleo de Ensino do Bugre e do Mini-Ginásio de Esportes.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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19 - Indicação nº 200 de 2022
Autor: Professor Enio
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de bueiro na Rua Albino Orestes Dalmut, bem como o realinhamento e aumento de altura dos meios-fios.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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20 - Indicação nº 201 de 2022
Autor: Lídia Posso
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A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie as reformas necessárias na ponte localizada na estrada de sentido Barra do Bugrinho onde dá acesso à Comunidade de Nova Conquista.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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21 - Indicação nº 202 de 2022
Autor: Pedrinho
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie junto a Companhia de Saneamento Básico do Paraná-SANEPAR, a possibilidade de se realizar a ligação de rede de esgoto no Loteamento Pedro Szura.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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22 - Indicação nº 203 de 2022
Autor: Zico
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie o cascalhamento da serra entre as comunidades do Bugre e Nova Conquista.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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23 - Indicação nº 204 de 2022
Autor: Leandro Abreu
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que repasse aos Secretários de Agricultura, Assistência Social e Diretor de Desenvolvimento Econômico, que estudem a possibilidade de implantar um programa de desenvolvimento agrícola com base nos preceitos do “Sisteminha Embrapa”
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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