Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita a retirada do Projeto e Lei nº35/2022

Revoga o inciso II do art. 26 da Lei nº 3.687/2017, de 22 de dezembro de 2017 e da Lei nº 3.961/2022, de 15 de junho de 2022, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Chopinzinho.

Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº36/2022.

Altera a Lei Municipal nº3.727, de 10 de setembro de 2018, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Chopinzinho.

Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº38/2022.

Altera e revoga o Anexo III da Lei nº3.947/2022, de 07 de março de 2022, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (Lei nº3.506/2016).

Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Complementar nº007/2022.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº007/2022.

Altera a Lei Complementar nº055/2010, de 13 agosto 2010, que institui e regulamenta a Taxa de Serviços de Laboratórios.

Altera a Lei Municipal nº3.591, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a contribuição previdenciária suplementar do Município de Chopinzinho para a instituição do plano de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a construção de um ponto de ônibus na Comunidade de Passo da Erva, próximo a residência da Sra. Ana Wilmes Rochemback.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a readequação do trevo entre as ruas Mário Ceni e Farroupillha, no bairro Cristo Rei.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a substituição das telhas no corredor do campus da Universidade Estadual do Centro Oeste-UNICENTRO de nosso município e, também, a instalação/manutenção de internet de ótima qualidade no campus.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a construção de uma pista de atletismo no município.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Mario Ceni, bairro São José, próximo a propriedade da Sra. Josiane de Mello.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie atendimento as reivindicações anexas a esta proposição do Núcleo de Ensino de São Francisco - Profª Angélica D.C. Battistuz, escola Cely Tereza Gressana.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize estudos de viabilidade para modificar o sentido do tráfego, estabelecendo mão única (sistema binário) na Rua Coronel Santiago Dantas, trecho do CMEI Professora Oneide Cecatto dos Santos.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie atendimento as reivindicações anexas a esta proposição, visando as reformas e demais melhorias do Núcleo de Ensino do Bugre e do Mini-Ginásio de Esportes.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de bueiro na Rua Albino Orestes Dalmut, bem como o realinhamento e aumento de altura dos meios-fios.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie as reformas necessárias na ponte localizada na estrada de sentido Barra do Bugrinho onde dá acesso à Comunidade de Nova Conquista.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie junto a Companhia de Saneamento Básico do Paraná-SANEPAR, a possibilidade de se realizar a ligação de rede de esgoto no Loteamento Pedro Szura.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie o cascalhamento da serra entre as comunidades do Bugre e Nova Conquista.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que repasse aos Secretários de Agricultura, Assistência Social e Diretor de Desenvolvimento Econômico, que estudem a possibilidade de implantar um programa de desenvolvimento agrícola com base nos preceitos do “Sisteminha Embrapa”