1 - Ofício/Memorando do Poder Executivo nº 1201 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Solicita Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº50/2022
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera Lei Municipal nº 3.088, de 09 de maio de 2013, que cria o cargo de Agente de Combate às Endemias
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer até quinta-feira (20/10)
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3 - Ofício/Memorando do Poder Executivo nº 1209 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Solicita tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 51/2022
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Aprovado
Obs.: Por unamidade dos presentes
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de parte da Chácara nº160-D da Subdivisão Particular de Parte da Chácara nº160, situada no Quadro Urbano, deste município de Chopinzinho, matrícula nº 28.790, com área de 48,89m² para constituir a abertura da Travessa Pedreira que dará acesso ao Lote nº05, da Quadra nº02, do Núcleo Curtume, para regularização.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer até quinta-feira (20/10)
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5 - Requerimento Regime de Urgência nº 2 de 2022
Autor: Saimon Miri
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Solicita tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº52/2022.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Autor: Saimon Miri
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Hortifrutigranjeiros dos Lagos do Iguaçú
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer até quinta-feira (20/10)
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera dispositivo da Lei nº3.958/2022, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2023.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes, em votação final
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Estima receita e fixa despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2023.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes, em votação final
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a Rede de Proteção ao Enfrentamento às Violências no Município de Chopinzinho -REPREVIC
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes, em votação final
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10 - Parecer Conjunto nº 56 de 2022
Autores: CAERMA - Comissão de Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos, COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
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Parecer Conjunto Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº006/2022
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Regulamenta a concessão da Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais, institui o Incentivo à Participação de Comissões Especiais e Institui Prêmio de Produtividade Médica-PPM.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado pedido de vistas ao projeto pelo prazo de 5 (cinco) dias, a pedido do vereador Paulo Rosa, presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos
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12 - Parecer Conjunto nº 57 de 2022
Autores: CAERMA - Comissão de Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
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Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº047/2022
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, gestora da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes
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14 - Parecer Conjunto nº 58 de 2022
Autores:
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Parecer contrário ao Projeto de Lei Complementar nº005/2022
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Institui o Programa de Recuperação de Calçadas do Município de Chopinzinho.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado o Projeto juntamente com o parecer das comissões ao executivo municipal para ciência e arquivamento.
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16 - Indicação nº 233 de 2022
Autor: Lídia Posso
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A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie as melhorias necessárias na segurança das escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil -CMEIS do município, a exemplo da escola de São Francisco, com instalação de cercas novas, portões eletrônicos e câmeras de segurança e demais benfeitorias.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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17 - Indicação nº 234 de 2022
Autor: Lídia Posso
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A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a recuperação da estrada da Comunidade de Santa Inês, trecho próximo a propriedade da Sra. Jociele Kanigoski.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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18 - Indicação nº 235 de 2022
Autores: Osmar Checchi, Pedrinho
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Os vereadores solicitam ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Chefe do Departamento de Planejamento, indicando que seja refeita a sinalização horizontal do estacionamento na Rua Cel. San Thiago Dantas, alterando o sistema diagonal para o sistema paralelo, à margem do passeio, na mão direita em declive, a partir da esquina com a Rua Presidente Dutra, no centro.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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19 - Indicação nº 236 de 2022
Autor: Professor Enio
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a construção de um ponto de ônibus para o transporte de alunos no bairro Industrial, no trecho próximo à Máquinas Grassi e Mecânica Pirola
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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20 - Indicação nº 237 de 2022
Autor: Professor Enio
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a poda das árvores na Rua 14 de dezembro, entre o Correio e o Ginásio de Esportes Deonisto Debona.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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21 - Indicação nº 238 de 2022
Autor: Professor Enio
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de um novo parque infantil no CMEI Primeiros Passos, bairro Frei Vito.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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