Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº50/2022

Altera Lei Municipal nº 3.088, de 09 de maio de 2013, que cria o cargo de Agente de Combate às Endemias

Solicita tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 51/2022

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de parte da Chácara nº160-D da Subdivisão Particular de Parte da Chácara nº160, situada no Quadro Urbano, deste município de Chopinzinho, matrícula nº 28.790, com área de 48,89m² para constituir a abertura da Travessa Pedreira que dará acesso ao Lote nº05, da Quadra nº02, do Núcleo Curtume, para regularização.

Solicita tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº52/2022.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Hortifrutigranjeiros dos Lagos do Iguaçú

Altera dispositivo da Lei nº3.958/2022, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2023.

Estima receita e fixa despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre a Rede de Proteção ao Enfrentamento às Violências no Município de Chopinzinho -REPREVIC

Parecer Conjunto Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº006/2022

Regulamenta a concessão da Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais, institui o Incentivo à Participação de Comissões Especiais e Institui Prêmio de Produtividade Médica-PPM.

Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº047/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, gestora da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu

Parecer contrário ao Projeto de Lei Complementar nº005/2022

Institui o Programa de Recuperação de Calçadas do Município de Chopinzinho.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie as melhorias necessárias na segurança das escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil -CMEIS do município, a exemplo da escola de São Francisco, com instalação de cercas novas, portões eletrônicos e câmeras de segurança e demais benfeitorias.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a recuperação da estrada da Comunidade de Santa Inês, trecho próximo a propriedade da Sra. Jociele Kanigoski.

Os vereadores solicitam ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Chefe do Departamento de Planejamento, indicando que seja refeita a sinalização horizontal do estacionamento na Rua Cel. San Thiago Dantas, alterando o sistema diagonal para o sistema paralelo, à margem do passeio, na mão direita em declive, a partir da esquina com a Rua Presidente Dutra, no centro.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a construção de um ponto de ônibus para o transporte de alunos no bairro Industrial, no trecho próximo à Máquinas Grassi e Mecânica Pirola

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a poda das árvores na Rua 14 de dezembro, entre o Correio e o Ginásio de Esportes Deonisto Debona.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de um novo parque infantil no CMEI Primeiros Passos, bairro Frei Vito.