1 - Parecer Conjunto nº 59 de 2022
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
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Parecer Conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº050/2022
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera Lei Municipal nº 3.088, de 09 de maio de 2013, que cria o cargo de Agente de Combate às Endemias
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª apreciação, por unanimidade dos presentes
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3 - Parecer Conjunto nº 60 de 2022
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos, COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
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Parecer Conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº051/2022
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de parte da Chácara nº160-D da Subdivisão Particular de Parte da Chácara nº160, situada no Quadro Urbano, deste município de Chopinzinho, matrícula nº 28.790, com área de 48,89m² para constituir a abertura da Travessa Pedreira que dará acesso ao Lote nº05, da Quadra nº02, do Núcleo Curtume, para regularização.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª apreciação, por unanimidade dos presentes
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5 - Parecer Conjunto nº 61 de 2022
Autores: CAERMA - Comissão de Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
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Parecer Conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº052/2022
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Autor: Saimon Miri
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Hortifrutigranjeiros dos Lagos do Iguaçú
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª apreciação, por unanimidade dos presentes
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