Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Extraordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Conjunto nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº050/2022 - - |
Aprovado Por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Lei Municipal nº 3.088, de 09 de maio de 2013, que cria o cargo de Agente de Combate às Endemias - - |
Aprovado Aprovado em 1ª apreciação, por unanimidade dos presentes |
| 3 |
Parecer Conjunto nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos, COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº051/2022 - - |
Aprovado Por unanimidade dos presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de parte da Chácara nº160-D da Subdivisão Particular de Parte da Chácara nº160, situada no Quadro Urbano, deste município de Chopinzinho, matrícula nº 28.790, com área de 48,89m² para constituir a abertura da Travessa Pedreira que dará acesso ao Lote nº05, da Quadra nº02, do Núcleo Curtume, para regularização. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª apreciação, por unanimidade dos presentes |
| 5 |
Parecer Conjunto nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: CAERMA - Comissão de Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº052/2022 - - |
Aprovado Por unanimidade dos presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Saimon Miri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Hortifrutigranjeiros dos Lagos do Iguaçú - - |
Aprovado Aprovado em 1ª apreciação, por unanimidade dos presentes |