Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei n. 057/2022.

Altera a Lei nº 3.750/2018, de 19 de dezembro de 2018 alterada pelas Leis nº 3.841/2020, de 12 agosto de 2020 e 3.956/2022, de 02 de maio de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Altera a Lei nº2.662/2010, de 05 de julho de 2010 alterada pelas Leis nº2.913/2022, de 16 de fevereiro de 2012, 3.647/2017, de 18 de agosto de 2017 e a 3.757/2019, de 23 de janeiro de 2019, que institui o "Programa Jovem Aprendiz".

Altera e revoga o Anexo III da Lei nº3.978/2022, de 29 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (Lei nº 3.506/2016)

Revoga a Lei nº2.950/2012, de 17 de maio de 2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, o Lote 05, da Quadra 17, do Loteamento Menino Deus

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 049-2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar a Política Habitacional de Chopinzinho

A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie junto aos responsáveis, a implantação de rede coletora de esgoto na Rua Diogo Antônio Feijó, Bairro São Cristóvão, sentido ao antigo Curtume.

O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo providencie melhorias na Casa da Cultura Professor Braúlio Sauer, contemplando reforma na estrutura do telhado e a poda das árvores.

O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo providencie o cascalhamento da estrada que da acesso a propriedade do Sr. João Luiz Bueno, na Comunidade de Barra Grande.

O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie melhorias na Unidade Básica de Saúde de Santa Inês, conforme lista em anexo.

O vereador signatário da presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao setor de Viação e Obras, para que realize reparos e manutenção nas estradas da Linha Raldi, nas proximidades da casa do Senhor Salvador de Oliveira e do Senhor Ari Dalvesco.

O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que este reveja a alteração que foi realizada no transporte dos pacientes que fazem tratamento no Município de Cascavel, sendo que estes hoje estão sendo levados de ônibus do CONIMS, enquanto antes eram transportados de van.