1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar a Política Habitacional de Chopinzinho
Obs.: Quórum de aprovação: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
|
Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes, em votação final
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
|
Altera a Lei nº 3.750/2018, de 19 de dezembro de 2018 alterada pelas Leis nº 3.841/2020, de 12 agosto de 2020 e 3.956/2022, de 02 de maio de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Obs.: Quórum de aprovação: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
|
Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes, em votação final
|
3 - Parecer Conjunto nº 68 de 2022
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos, COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
|
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 056/2022.
Obs.: Quórum de aprovação: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
|
Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
|
Altera e revoga o Anexo III - Quadro de Pessoal Efetivo Relação dos Cargos Públicos G.O. Serviços Gerais , da Lei nº3.978/2022, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (Lei nº 3.506/2016)
Obs.: Quórum de aprovação: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
|
Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes, em 1ª votação.
|
5 - Moção de Reconhecimento nº 2 de 2022
Autores: Lídia Posso, Nereu Hengen, Osmar Checchi, Paulo Rosa, Pedrinho, Prof. Ivo Patel, Professor Enio, Saimon Miri, Zico
|
Moção de Reconhecimento ao Delegado da Polícia Civil de Chopinzinho.
Obs.: Quórum de aprovação: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
|
Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes
|
6 - Indicação nº 259 de 2022
Autor: Osmar Checchi
|
O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Chefe do Departamento de Planejamento, indicando que sejam realizados estudos e levantamentos para a solução do alagamento da faixa de estacionamento e das calçadas na Avenida XV de Novembro, no sentido da Rua Sete de Setembro à Voluntários da Pátria, quando há ocorrência de precipitação pluviométrica mais intensa.
|
Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
|
7 - Indicação nº 264 de 2022
Autor: Osmar Checchi
|
O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Chefe do Departamento de Planejamento, indicando que seja executada a sinalização horizontal na Rua Rui Barbosa, para regulamentar o sentido duplo do trânsito e o estacionamento paralelo em um dos lados da pista, bem como sejam implantados os passeios dos dois lados desta via.
|
Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
|
8 - Indicação nº 265 de 2022
Autor: Professor Enio
|
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie melhorias na Unidade Básica de Saúde de Mato Branco.
|
Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
|
9 - Indicação nº 266 de 2022
Autor: Pedrinho
|
O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao Setor de Obras e Viação, a instalação de tubos na serra da estrada próximo a casa do Senhor Valdir de Quadros, na Comunidade de Nova Conquista.
|
Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
|
10 - Indicação nº 267 de 2022
Autor: Lídia Posso
|
A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie uma vaga de estacionamento privativo em frente à Escola Wizard, para que os pais possam estacionar em frente à escola para deixar e buscar seus filhos.
|
Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
|
11 - Indicação nº 268 de 2022
Autor: Professor Enio
|
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo adote as medidas cabíveis para o cascalhamento do acesso a propriedade do Sr. Alcione Stoll, na Comunidade de Nossa Senhora de Fátima.
|
Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
|
12 - Indicação nº 269 de 2022
Autor: Professor Enio
|
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo viabilize melhorias na estrada que da acesso as propriedades dos Senhores Sebastião Tadeu da Silva e Ari Arruda, na Comunidade de Linha Silva.
|
Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
|
13 - Indicação nº 270 de 2022
Autor: Saimon Miri
|
O vereador que a presente subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que viabilize a sinalização, pintura, colocação de tachões e demais ações necessárias para resolver o problema existente na Rua 14 de Dezembro, em frente a Igreja Assembleia de Deus, próximo ao Correio.
Neste local há uma lombada em meia pista onde muitos motoristas estão invadindo a pista contrária para não precisar passar pela lombada, esse é um trecho de bastante movimentação de veículos e também de pedestres, colocando em risco quem ali transita.
|
Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
|
