Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar a Política Habitacional de Chopinzinho

Quórum de aprovação: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera a Lei nº 3.750/2018, de 19 de dezembro de 2018 alterada pelas Leis nº 3.841/2020, de 12 agosto de 2020 e 3.956/2022, de 02 de maio de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Quórum de aprovação: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 056/2022.

Quórum de aprovação: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera e revoga o Anexo III - Quadro de Pessoal Efetivo Relação dos Cargos Públicos G.O. Serviços Gerais , da Lei nº3.978/2022, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (Lei nº 3.506/2016)

Quórum de aprovação: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Moção de Reconhecimento ao Delegado da Polícia Civil de Chopinzinho.

Quórum de aprovação: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Chefe do Departamento de Planejamento, indicando que sejam realizados estudos e levantamentos para a solução do alagamento da faixa de estacionamento e das calçadas na Avenida XV de Novembro, no sentido da Rua Sete de Setembro à Voluntários da Pátria, quando há ocorrência de precipitação pluviométrica mais intensa.

O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Chefe do Departamento de Planejamento, indicando que seja executada a sinalização horizontal na Rua Rui Barbosa, para regulamentar o sentido duplo do trânsito e o estacionamento paralelo em um dos lados da pista, bem como sejam implantados os passeios dos dois lados desta via.

O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie melhorias na Unidade Básica de Saúde de Mato Branco.

O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao Setor de Obras e Viação, a instalação de tubos na serra da estrada próximo a casa do Senhor Valdir de Quadros, na Comunidade de Nova Conquista.

A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie uma vaga de estacionamento privativo em frente à Escola Wizard, para que os pais possam estacionar em frente à escola para deixar e buscar seus filhos.

O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo adote as medidas cabíveis para o cascalhamento do acesso a propriedade do Sr. Alcione Stoll, na Comunidade de Nossa Senhora de Fátima.

O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo viabilize melhorias na estrada que da acesso as propriedades dos Senhores Sebastião Tadeu da Silva e Ari Arruda, na Comunidade de Linha Silva.

O vereador que a presente subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que viabilize a sinalização, pintura, colocação de tachões e demais ações necessárias para resolver o problema existente na Rua 14 de Dezembro, em frente a Igreja Assembleia de Deus, próximo ao Correio.
Neste local há uma lombada em meia pista onde muitos motoristas estão invadindo a pista contrária para não precisar passar pela lombada, esse é um trecho de bastante movimentação de veículos e também de pedestres, colocando em risco quem ali transita.