Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita Regime de Urgências aos Projetos de Lei nº 001, 002, 003, 004, 005 e 006/2023, os quais dispõem sobre a revisão geral anual. - - |
Aprovado Por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº001/2023. - - |
Aprovado Por unanimidade dos presentes |
|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual ao vencimento dos empregados públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. - - |
Aprovado Por unanimidade dos presentes em 1ª votação |
| 4 |
Parecer de Comissão nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: C - COMISSÕES CONJUNTAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº002/2023. - - |
Aprovado Por unanimidade dos presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual na forma do inciso X, art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Chopinzinho. - - |
Aprovado Por unanimidade dos presentes em 1ª votação |
| 6 |
Parecer de Comissão nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: C - COMISSÕES CONJUNTAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº003/2023. - - |
Aprovado Por unanimidade dos presentes |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos constante no Anexo I, de que trata a Lei Municipal nº 2.590/2009 - Reformulação do Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Municipal de Chopinzinho. - - |
Aprovado Por unanimidade dos presentes em 1ª votação |
| 8 |
Parecer de Comissão nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: C - COMISSÕES CONJUNTAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº004/2023. - - |
Aprovado Por unanimidade dos presentes |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63 da Lei Orgânica. - - |
Aprovado Por unanimidade dos presentes em 1ª votação |
| 10 |
Parecer de Comissão nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: C - COMISSÕES CONJUNTAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº005/2023. - - |
Aprovado Por unanimidade dos presentes |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete e Secretários Municipais do Município de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Orgânica. - - |
Aprovado Por unanimidade dos presentes em 1ª votação |
| 12 |
Parecer de Comissão nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: C - COMISSÕES CONJUNTAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº006/2023. - - |
Aprovado Por unanimidade dos presentes |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63 da Lei Orgânica. - - |
Aprovado Por unanimidade dos presentes em 1ª votação |