Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

O vereador requer ao Senhor Prefeito Municipal, que apresente a esta Câmara
no prazo de 30 (trinta) dias informações relativas ao “Novo Distrito Industrial”

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera o ANEXO III - Quadro de Pessoal Efetivo Relação dos Cargos Públicos e Magistério, e o ANEXO IV- Descrição Cargos Públicos Grupo Ocupacional Magistério ANEXO IX - Tabela de Cargos e Vencimentos e ANEXO XI-Quadro de Pessoal Temporário -Relação das Funções Públicas, da Lei nº3.506/2016, de 21 de março de 2016, alterada pelas Leis nº3.718/2018, 10 de agosto de 2018, 3.897/2021, de 13 de maio de 2021, 3.947/2022, 07 de março de 2022,3.978/2022 de 29 de setembro de 2022 e 3.998 de 23 de fevereiro de 2023, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Chopinzinho.

Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária nº013/2023

Altera o anexo VI, da Lei nº3.697/2021, de 13 de maio de 2021, que alterou a Lei nº 3.506/2016, de 21/03/2016, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que adote, de forma urgente, medidas cabíveis para que sejam instaladas em todas as escolas do município, guaritas no hall de entrada, cercas elétricas sob os muros, portas giratórias com detector de metais, e também que contrate, de forma emergencial, empresas especializadas em serviços de segurança para o controle de entrada e saída dos professores, servidores, alunos, pais e responsáveis.

Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal para que realize os seguintes serviços: Motonivelamento, cascalhamento e compactação de pequeno trecho da estrada próxima da residência do Senhor Anselmo Dalmazo, na serra da Comunidade Barra do Bugrinho.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que contemple no projeto de asfaltamento das vias municipais a Rua Frei Vito do bairro Nossa Senhora Aparecida.

Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que diligencie junto ao setor responsável, para que seja analisado a possibilidade de transformar em preferenciais (sistema binário), em trechos das Ruas 7 de Setembro, Voluntários da Pátria e Diogo Antônio Feijó, tendo como ponto de partida a Rua Santos Dumont, sentido parque do Lago, ambas até a Rua Tiradentes, no Bairro São Genaro.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a poda das árvores localizadas entre os Mercados Samambaia e Salvador.