1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de Parte das Chácaras nº208 e 209, situadas no Quadro Urbano deste município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula nº27.229, com área de 3.768,45m², e Partes das Chácaras nº208 e 209, situadas no Quadro Urbano deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula nº27.230, com área de 1.205,70m², para abertura de Rua para o Novo Loteamento Industrial.
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes, em votação final.
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2 - Parecer Conjunto nº 17 de 2023
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos, COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
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Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº20/2023
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes, em 1ª apreciação
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4 - Parecer Conjunto nº 18 de 2023
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos, COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
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Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº21/2023
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município do exercício 2023; Altera as Metas e Prioridades da Lei n 3932/21-Lei Plurianual -PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº3.958/2022 e alterações na LDO.
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes, em 1ª apreciação
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6 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Nereu Hengen
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a instalação galões de lixo em cada cemitério municipal de Chopinzinho.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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7 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Pedrinho
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a remoção dos entulhos presentes na Rua Minas Gerais do bairro Menino Deus.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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8 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Pedrinho
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a instalação de um depósito de lixo orgânico no final da Rua Voluntários da Pátria, no Loteamento Parque dos Lagos.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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9 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Osmar Checchi
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O vereador solicita à Vice-Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Chefe do Departamento de Planejamento, indicando que sejam adotadas medidas urgentes para sanar problemas que ocorrem em vários pontos da cidade quando da ocorrência de chuvas volumosas.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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10 - Indicação nº 53 de 2023
Autores: Pedrinho, Zico
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Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a recuperação da estrada e cascalhamento do cruzamento entre a Rua Olímpia Pizzolatto e Severino Boca Santa.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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11 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Zico
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Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que diligencie junto ao setor responsável, para que realize a recuperação da Rua Pedro Dal Piva, e também providenciar a instalação da iluminação pública, trecho entre a ponte da COHAPAR IX até a estrada principal que dá acesso as Comunidades de Linha Alegria e Linha Raldi.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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12 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Professor Enio
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie o asfaltamento ou o calçamento na Rua João Scapinello do bairro São Miguel.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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13 - Indicação nº 56 de 2023
Autor: Professor Enio
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie os seguintes serviços: A instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Antônio Pizzolato do bairro Frei Vito; Recuperação do calçamento da Rua das Cabriúvas do bairro Cristo Rei.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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14 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Zico
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a instalação de redutores de velocidade, tipo lombada, na Rua Pitangueiras do bairro São José e também na Rua do Cedro do bairro Jardins.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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