Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/05/2023 - 18:00
Encerramento: 19:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osmar Checchi / MDB
Vice-Presidente: Lídia Posso / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Pedrinho / PSD
Segundo-Secretário: Zico / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Lídia Posso / REPUBLICANOS
Nereu Hengen / MDB
Osmar Checchi / MDB
Paulo Rosa / PV
Pedrinho / PSD
Prof. Ivo Patel / PSD
Professor Enio / PTB
Saimon Miri / PL
Zico / CIDADANIA






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Sr. Presidente fez abertura da sessão e aprovou a Ata da 10ª Sessão Ordinária, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Enio
Tempo da sessão 0:11:57 a 0:19:35 - O vereador utilizou a tribuna para falar sobre saúde e cidadania.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Lídia Posso / REPUBLICANOS
Nereu Hengen / MDB
Osmar Checchi / MDB
Paulo Rosa / PV
Pedrinho / PSD
Prof. Ivo Patel / PSD
Professor Enio / PTB
Saimon Miri / PL
Zico / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de Parte das Chácaras nº208 e 209, situadas no Quadro Urbano deste município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula nº27.229, com área de 3.768,45m², e Partes das Chácaras nº208 e 209, situadas no Quadro Urbano deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula nº27.230, com área de 1.205,70m², para abertura de Rua para o Novo Loteamento Industrial.


Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade dos presentes, em votação final.
2 - Parecer Conjunto nº 17 de 2023
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos, COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº20/2023


Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade dos presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.


Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade dos presentes, em 1ª apreciação
4 - Parecer Conjunto nº 18 de 2023
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos, COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº21/2023


Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade dos presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município do exercício 2023; Altera as Metas e Prioridades da Lei n 3932/21-Lei Plurianual -PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº3.958/2022 e alterações na LDO.


Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade dos presentes, em 1ª apreciação
6 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Nereu Hengen
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a instalação galões de lixo em cada cemitério municipal de Chopinzinho.
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
7 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Pedrinho
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a remoção dos entulhos presentes na Rua Minas Gerais do bairro Menino Deus.
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
8 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Pedrinho
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a instalação de um depósito de lixo orgânico no final da Rua Voluntários da Pátria, no Loteamento Parque dos Lagos.
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
9 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Osmar Checchi
O vereador solicita à Vice-Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Chefe do Departamento de Planejamento, indicando que sejam adotadas medidas urgentes para sanar problemas que ocorrem em vários pontos da cidade quando da ocorrência de chuvas volumosas.
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
10 - Indicação nº 53 de 2023
Autores: Pedrinho, Zico
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a recuperação da estrada e cascalhamento do cruzamento entre a Rua Olímpia Pizzolatto e Severino Boca Santa.
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
11 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Zico
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que diligencie junto ao setor responsável, para que realize a recuperação da Rua Pedro Dal Piva, e também providenciar a instalação da iluminação pública, trecho entre a ponte da COHAPAR IX até a estrada principal que dá acesso as Comunidades de Linha Alegria e Linha Raldi.
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
12 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Professor Enio
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie o asfaltamento ou o calçamento na Rua João Scapinello do bairro São Miguel.
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
13 - Indicação nº 56 de 2023
Autor: Professor Enio
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie os seguintes serviços: A instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Antônio Pizzolato do bairro Frei Vito; Recuperação do calçamento da Rua das Cabriúvas do bairro Cristo Rei.
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
14 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Zico
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a instalação de redutores de velocidade, tipo lombada, na Rua Pitangueiras do bairro São José e também na Rua do Cedro do bairro Jardins.
Matéria lida

Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo



Ocorrências da Sessão

No Expediente da sessão ocorreu a leitura: 1 - Resposta à proposições dos veradores pelo Chefe da Divisão de Planejamento - Sr. Jovani Martins (indicações nº41 e 47/2023 de autoria do vereador Saimon Miri e nº 42/2023, de autoria dos vereador Nereu Hengen).

 




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedrinho / PSD
Tempo da sessão 1:29:15 a 1:30:58

2 - Zico / CIDADANIA
Tempo da sessão 1:31:00 a 1:32:39




Considerações Finais

Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a sessão.