Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de Parte das Chácaras nº208 e 209, situadas no Quadro Urbano deste município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula nº27.229, com área de 3.768,45m², e Partes das Chácaras nº208 e 209, situadas no Quadro Urbano deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula nº27.230, com área de 1.205,70m², para abertura de Rua para o Novo Loteamento Industrial. - - Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado Por unanimidade dos presentes, em votação final. |
| 2 |
Parecer Conjunto nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos, COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº20/2023 - - Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado Por unanimidade dos presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. - - Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado Por unanimidade dos presentes, em 1ª apreciação |
| 4 |
Parecer Conjunto nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos, COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº21/2023 - - Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado Por unanimidade dos presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município do exercício 2023; Altera as Metas e Prioridades da Lei n 3932/21-Lei Plurianual -PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº3.958/2022 e alterações na LDO. - - Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado Por unanimidade dos presentes, em 1ª apreciação |
| 6 |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a instalação galões de lixo em cada cemitério municipal de Chopinzinho. - - |
Matéria lida Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo |
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| 7 |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a remoção dos entulhos presentes na Rua Minas Gerais do bairro Menino Deus. - - |
Matéria lida Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo |
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| 8 |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a instalação de um depósito de lixo orgânico no final da Rua Voluntários da Pátria, no Loteamento Parque dos Lagos. - - |
Matéria lida Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo |
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| 9 |
O vereador solicita à Vice-Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Chefe do Departamento de Planejamento, indicando que sejam adotadas medidas urgentes para sanar problemas que ocorrem em vários pontos da cidade quando da ocorrência de chuvas volumosas. - - |
Matéria lida Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo |
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| 10 |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a recuperação da estrada e cascalhamento do cruzamento entre a Rua Olímpia Pizzolatto e Severino Boca Santa. - - |
Matéria lida Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo |
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| 11 |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que diligencie junto ao setor responsável, para que realize a recuperação da Rua Pedro Dal Piva, e também providenciar a instalação da iluminação pública, trecho entre a ponte da COHAPAR IX até a estrada principal que dá acesso as Comunidades de Linha Alegria e Linha Raldi. - - |
Matéria lida Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo |
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| 12 |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie o asfaltamento ou o calçamento na Rua João Scapinello do bairro São Miguel. - - |
Matéria lida Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo |
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| 13 |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie os seguintes serviços: A instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Antônio Pizzolato do bairro Frei Vito; Recuperação do calçamento da Rua das Cabriúvas do bairro Cristo Rei. - - |
Matéria lida Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo |
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| 14 |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a instalação de redutores de velocidade, tipo lombada, na Rua Pitangueiras do bairro São José e também na Rua do Cedro do bairro Jardins. - - |
Matéria lida Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo |