Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Resolução nº001-2023

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera o Anexo III da Resolução nº 001/2020 de 06 de agosto de 2020, alterada pela Resolução nº 002/2021 de 02 de dezembro de 2021, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho.

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer conjunto favorável a aprocação do Projeto de Lei nº18-2023

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera a Lei nº3.702/2018, de 04 de abril de 2018, alterada pela Lei nº3.881/2021, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chopinzinho, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento.

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que providencie a instalação de redutores de velocidade, tipo tachões, na Rua Coronel Santiago Dantas, no trecho próximo à lombada presente nas proximidades do Salão do Reino das Testemunhas de Jeová.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a pintura de faixas amarelas nos meios-fios e também a identificação do estacionamento exclusivo para ônibus em frente às seguintes escolas: Maria Evanira Silvério, Coronel Santiago Dantas, Tasso Azevedo da Silveira e Colégio Estadual Cívico Militar-Nova Visão.

O vereador solicita à Vice-Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Secretário de Obras, Viação e Serviços Urbanos, e para o Chefe do Departamento de Planejamento indicando que sejam efetuados reparos e conservação das ruas sem pavimentação poliédrica do Loteamento Novo Horizonte, e que estas mesmas ruas sejam incluídas em programação futura para recebimento de pavimentação poliédrica ou asfáltica.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que viabilize subsídio aos pequenos produtores rurais em aproximadamente meio alqueire de plantio para cada agricultor que possuir um área de até cinco alqueires, disponibilizando os insumos necessários, a exemplo de semente, adubos e uréia.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que realize estudos e providências visando a construção de calçadas em pavers nas ruas Dr. Generon e Dr. Vitor, ambas do bairro Verdi.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a pintura das faixas de sinalização horizontal no asfalto da comunidade do Bugre.