1 - Parecer Conjunto nº 19 de 2023
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
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Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Resolução nº001-2023
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes
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2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Altera o Anexo III da Resolução nº 001/2020 de 06 de agosto de 2020, alterada pela Resolução nº 002/2021 de 02 de dezembro de 2021, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho.
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes, em 1ª apreciação.
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3 - Parecer Conjunto nº 20 de 2023
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
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Parecer conjunto favorável a aprocação do Projeto de Lei nº18-2023
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera a Lei nº3.702/2018, de 04 de abril de 2018, alterada pela Lei nº3.881/2021, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chopinzinho, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento.
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade dos presentes, em 1ª apreciação.
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5 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Lídia Posso
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A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que providencie a instalação de redutores de velocidade, tipo tachões, na Rua Coronel Santiago Dantas, no trecho próximo à lombada presente nas proximidades do Salão do Reino das Testemunhas de Jeová.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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6 - Indicação nº 61 de 2023
Autor: Pedrinho
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a pintura de faixas amarelas nos meios-fios e também a identificação do estacionamento exclusivo para ônibus em frente às seguintes escolas: Maria Evanira Silvério, Coronel Santiago Dantas, Tasso Azevedo da Silveira e Colégio Estadual Cívico Militar-Nova Visão.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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7 - Indicação nº 62 de 2023
Autor: Osmar Checchi
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O vereador solicita à Vice-Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Secretário de Obras, Viação e Serviços Urbanos, e para o Chefe do Departamento de Planejamento indicando que sejam efetuados reparos e conservação das ruas sem pavimentação poliédrica do Loteamento Novo Horizonte, e que estas mesmas ruas sejam incluídas em programação futura para recebimento de pavimentação poliédrica ou asfáltica.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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8 - Indicação nº 63 de 2023
Autor: Nereu Hengen
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que viabilize subsídio aos pequenos produtores rurais em aproximadamente meio alqueire de plantio para cada agricultor que possuir um área de até cinco alqueires, disponibilizando os insumos necessários, a exemplo de semente, adubos e uréia.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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9 - Indicação nº 64 de 2023
Autor: Lídia Posso
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A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que realize estudos e providências visando a construção de calçadas em pavers nas ruas Dr. Generon e Dr. Vitor, ambas do bairro Verdi.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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10 - Indicação nº 65 de 2023
Autor: Professor Enio
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a pintura das faixas de sinalização horizontal no asfalto da comunidade do Bugre.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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