Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a aquisição e a dispensa a respectiva população de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. - Leitura e encaminhamento para as Comissões para análise e emissão de parecer.
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Matéria lida Encaminhado para Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamentos e Educação, Saúde e Assistência Social, para análise e emissão de parecer no prazo de até 15 dias. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Lídia Posso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista, no âmbito Municipal de Chopinzinho. - Leitura e encaminhamento para as Comissões para análise e emissão de parecer.
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Matéria lida Encaminhado para Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamentos e Educação, Saúde e Assistência Social, para análise e emissão de parecer no prazo de até 15 dias. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Lídia Posso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e apoio a Mulher Empreendedora, no âmbito Municipal de Chopinzinho. - Leitura e encaminhamento para as Comissões para análise e emissão de parecer.
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Matéria lida Encaminhado para Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamentos e Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente, para análise e emissão de parecer no prazo de até 15 dias. |