Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.690/2017, de 22 de dezembro de 2017, alterada pela Lei nº 3.874/2020, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares, da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do âmbito do município de Chopinzinho. - - Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores
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Aprovado em Redação Final Votos favoráveis dos vereadores: Enio Valdir Ceni, Lídia Posso, Paulo Rosa, Pedrinho,Prof Ivo Patel, Saimon Miri e Zico. Voto contrário do vereador: Nereu Hengen. |
| 2 |
Parecer Conjunto nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer conjunto favorável à aprovação do Projeto de Lei nº022/2023 - - Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores
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Aprovado Por unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº01 ao Projeto de Lei nº022/2023 - - Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores
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Aprovado Por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2024. - - Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade, e encaminhado juntamente com a emenda para a comissão de Constituição e Justiça para a redação final. |
| 5 |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria de Saúde, realizem a implantação de um programa visando atendimento especializado aos profissionais que trabalham com soldagem. - - |
Matéria lida Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo |
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| 6 |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração, providencie reparos no redutor de velocidade, tipo lombada, localizado na Rodovia Guilherme Kantor (PR-281), em frente a SOJAMIL, bairro Cristo Rei. - - |
Matéria lida Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo |
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| 7 |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração, providencie a possível retirada de pneus presentes no córrego da Rua José Abdon Cespedes. - - |
Matéria lida Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo |